| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| Portaria: 113 | DESIGNAR A SERVIDORA ROGÉRIA CAMARGO DE CARVALHO, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA 21/078, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, | 16/01/2025 |
| Portaria: 054 | DESIGNAR A SERVIDORA TATIANE FARCIROLI LOPES, AUXILIAR TESOURARIA, MATRÍCULA 20/967, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, | 13/01/2025 |
| Portaria: 055 | DESIGNAR O SERVIDOR GLAUBERT OLIVEIRA SILVA, TÉCNICO DE CONTABILIDADE, MATRÍCULA 20/638, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E SIGFIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. | 13/01/2025 |
| Portaria: 056 | AUTORIZAR ALEXANDRA LEONE PEIXOTO, MATRÍCULA 21/449, EM CONJUNTO COM A SERVIDORA TATIANE FARCIROLI LOPES, MATRÍCULA 20/967, DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, PARA MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES BANCÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO (RPPS), CONFORME DESCRIÇÃO RELACIONADA: | 13/01/2025 |
| Portaria: 090 | DESIGNAR A SERVIDORA CLAUDINÉIA DOS SANTOS BUENO, AUX. DE CADASTRO, MATRÍCULA 21/865, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE COMPREV, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. | 13/01/2025 |
| Portaria: 007 | DESIGNAR A SERVIDORA ALEXANDRA LEONE PEIXOTO, CONTADORA, MATRÍCULA 21/449, PARA EXERCER COMO AGENTE POLÍTICO O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. | 10/01/2025 |
| Portaria: 099 | Aposentar Voluntariamente por tempo de contribuição a servidora TÂNIA DE MAGALHÂES NOGUEIRA, Matrícula nº 20/664, Cargo: Cirurgião-dentista, Nível 20, Referência VI. | 01/11/2024 |
| Portaria: 097 | Aposentar Voluntariamente por tempo de contribuição a servidora CLÉIA DIAS SANTOS, Matrícula nº 20/857, Cargo: Secretaria junior ,Nível 9 ,Referência VII . | 01/11/2024 |
| Portaria: 094 | Aposentar compulsoriamente o servidor JOSÉ OLÍVIO DE PAULA, Matrícula nº 21/333, cargo: Agente auxiliar de serviços municipais gerais, nível 1, referência III. | 02/10/2024 |
| Portaria: 092 | Aposentar Voluntariamente Especial de Professor a servidora ANGELA PEREIRA DA SILVA ,Matrícula nº 20/585 ,Cargo: Docente I, Nível 2, Referência VI da tabela da Educação. | 01/10/2024 |
| Portaria: 090 | Aposentar Voluntariamente Especial de Professor a servidora IONEIA COSTA DE RESENDE, Matrícula nº 20/729 ,Cargo: Docente I ,Nível 2 ,Referência VI da tabela da Educação. | 01/10/2024 |
| Portaria: 087 | Aposentar Voluntariamente por tempo de contribuição o servidor LUIZ CARLOS DELGADO ,Matrícula nº 20/129, Cargo: Feitor, Nível 7 ,Referência VII. | 02/09/2024 |
| Portaria: 085 | Aposentar Voluntariamente Especial de Professor a servidora AURINEIA AORI DE SOUZA ,Matrícula nº ,Cargo: Docente I, Nível 2, Referência VI da tabela da Educação. | 02/09/2024 |
| Portaria: 082 | Aposentar Voluntariamente por Tempo de Contribuiçao, a servidora CONCEIÇÃO APARECIDA MACHADO, matricula n° 20/643, Cargo: SERVENTE, Nivel 1, Referência VI. | 16/08/2024 |
| Portaria: 080 | Aposentar Voluntariamente por Tempo de Contribuiçao, a servidora SUELI DE MATOS MORAES, matricula n° 20/410, Cargo: ANIMADOR CULTURAL, Nivel 10, Referência VII. | 16/08/2024 |
| Portaria: 078 | Aposentar Voluntariamente por tempo de contribuição a servidora PATRÍCIA ANDRÉ MACIEL ,Matrícula nº 20/647 ,Cargo: Cirurgião-dentista ,Nível 20, Referência VI. | 09/08/2024 |
| Portaria: 076 | Conceder Pensão Por Morte a Srª MARIA BENEDITA DA SILVA ARAÚJO, na condição de cônjuge, face ao falecimento do servidor ativo o Srº JOSÉ SOARES DE ARAÚJO, Matricula nº 20/509 cargo: Pintor, nivel 6, referência VI. | 24/07/2024 |
| Portaria: 074 | Conceder Pensão Por Morte ao Srº ABRAHÃO LINCOLN GRACIOSA MACHADO, na condição de cônjuge, em face do falecimento da aposentada por tempo de contribuição a Srª IRACEMA CHIESSE GRACIOSA MACHADO, Matricula nº 20/125, cargo: Cirurgião-dentista, nivel 20 referência VII. | 05/07/2024 |
| Portaria: 072 | Aposentar Voluntariamente por tempo de contribuição a servidora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 20/551 ,Cargo: Técnico de Enfermagem, Nível 12, Referência VI. | 03/07/2024 |
| Portaria: 070 | Aposentar Voluntariamente por tempo de contribuição a servidora LUCILENE PEREIRA AMORIM ,Matrícula nº 20/488 ,Cargo: Auxiliar administrativo ,Nível 9, Referência VI. | 01/07/2024 |
| Portaria: 056 | Aposentar Voluntariamente por idade o servidor LUIZ DE OLIVEIRA CAMPOS ,Matrícula nº 21/396 ,Cargo: Engenheiro Civil ,Nível 20 ,Referência III . | 17/06/2024 |
| Portaria: 068 | Aposentar Voluntariamente Especial de Professor a Servidora ANA CLÁUDIA MESQUITA MENDONÇA DE CARVALHO, Matrícula Nº 20/730, Cargo: Docente I, Nível 2, Referência VI da Tabela da Educação. | 13/06/2024 |
| Portaria: 066 | Conceder Pensão Por Morte ao Sr. JOAQUIN CORRÊA DA SILVA em face ao falecimento da Aposentada por tempo de contribuição a Srª. IZABEL NOGUEIRA DA SILVA Matricula nº 20/382 cargo: Servente. | 12/06/2024 |
| Portaria: 064 | Aposentar Voluntariamente por tempo de contribuição a servidora MARIA AUXILIADORA CÂNDIDO CUSTÓDIO ,Matrícula nº 20/720, Cargo: DOCENTE I, Nível 2, Referência VI da tabela da Educação. | 07/06/2024 |
| Portaria: 062 | Aposentar Voluntariamente por tempo de contribuição a servidora CLEIDE DE FRAGA AGUIAR ,Matrícula nº 20/386 ,Cargo: SERVENTE ,Nível 1 ,Referência VII . | 03/06/2024 |
| Portaria: 052 | Aposentar Voluntariamente Especial de Professor a servidora ANA MARIA DA CONCEIÇÃO ,Matrícula nº 20/716 ,Cargo: Docente I ,Nível 2 ,Referência VI da tabela da Educação . | 03/06/2024 |
| Portaria: 054 | Aposentar Voluntariamente por idade o servidor LUIZ CARLOS MILTON NUNES ,Matrícula nº 20/661 ,Cargo: Motorista especial ,Nível 8 ,Referência VI. | 03/06/2024 |
| Portaria: 058 | Aposentar Voluntariamente por tempo de contribuição o servidor JORGE DOS SANTOS ,Matrícula nº 20/105 ,Cargo: Pedreiro Especializado ,Nível 8 ,Referência VII. | 03/06/2024 |
| Portaria: 060 | Aposentar Voluntariamente por tempo de contribuição a servidora RENATA BARBOSA DA SILVA ,Matrícula nº 20/610 ,Cargo: Biólogo ambiental ,Nível 19,Referência VI. | 03/06/2024 |
| Portaria: 050 | Aposentar Voluntariamente Especial de professor, a servidora MARIA JOSÉ SOUZA SILVA ,Matrícula nº 20/721 ,Cargo: Docente I ,Nível 2 ,Referência VI da taela da educação. | 24/05/2024 |
| Portaria: 048 | Aposentar Voluntariamente Especial de professor, a servidora SIRLEI MARIA ALVES DE ALMEIDA ,Matrícula nº 20/763 ,Cargo: Docente I,Nível 3 ,Referência VI da taela de educação . | 16/05/2024 |
| Portaria: 038 | Aposentar Voluntariamente por idade, a servidora YÁRA OLIVEIRA DE ENEZES DA GAMA E ABREU ,Matrícula nº 21/228 ,Cargo: Fonoaudiólaga ,Nível 019 ,Referência IV . | 02/05/2024 |
| Portaria: 046 | Aposentar Voluntariamente por tempo de contribuição, a servidora CLAUDIA PIRES LÔLA DE OLIVEIRA ,Matrícula nº 20/498,Cargo: Auxiliar administrativo,Nível 09 ,Referência VI . | 02/05/2024 |
| Portaria: 042 | Aposentar Voluntariamente por tempo de contriuição, a servidora LUCIANA GONÇALVES BREVES ,Matrícula nº 20/379 ,Cargo: Auxiliar de serviços gerais ,Nível 03 ,Referência VII . | 02/05/2024 |
| Portaria: 040 | Aposentar Voluntariamente por idade, a servidora MARILEIA FERREIRA ,Matrícula nº 21/038 ,Cargo: Docente I ,Nível 2 ,Referência IV . | 02/05/2024 |
| Portaria: 044 | Aposentar Voluntariamente por tempo de contribuição, o servidor ANDRE LUIZ DE SOUZA ELO ,Matrícula nº 20/251 ,Cargo: Músico ,Nível 09,Referência VII . | 02/05/2024 |
| Portaria: 036 | Aposentar Voluntariamente por idade, o servidor BRAZILINO GONÇALVES DA CUNHA ,Matrícula nº 21/298,Cargo: Dcente II , Nível 3 , Referência III. | 02/05/2024 |
| Portaria: 034 | Aposentar Voluntariamente por idade, a servidora MARIA ELENA DE PAULA ,Matrícula nº 20/960, Cargo: servente, Nível 1, Referência IV. | 02/05/2024 |
| Portaria: 028 | Aposentar Voluntariamente por tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da EC nº 41/2003 e Artigo 32 da lei Municipal nº 717/2013, o servidor ROGÉRIO ROBERTO MARIANO, Matrícula nº 20/922 ,Cargo: Motorista ,Nível 8 ,Referência V. | 01/04/2024 |
| Portaria: 026 | Aposentar voluntariamente por tempo de contibuição, nos termos do artigo 6º da EC nº 41/2003 e Artigo 32 da lei municipal nº 707/2013, a servidora MARCIA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA, Matricula nº 20/916, cargo: Animador Cultural, nivel 10 referência V. | 01/04/2024 |
| Portaria: 030 | Aposentar Voluntariamente por idade, com proventos proporcionais, nos termos Regra Permanente Artigo 40 § 1º, III alinea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003 e Artigo 33 da lei Municipal nº 717/2013, o servidor CARLOS TERTULIANO ALVES BRANDÂO ,Matrícula nº 21/348 ,Cargo: Agente auxiliar de serviços municipais gerais ,Nível 1 ,Referência III. | 01/04/2024 |
| Portaria: 032 | Aposentar por invalidez, com proventos integrais, o servidor WAGNER TADEU COSTA ,Matrícula nº 21/165 ,Cargo: motorista ,Nível 8 ,Referência IV. | 01/04/2024 |
| Portaria: 366 | DESIGNAÇÃO, AGENTE: ELINALVA SABINO FONSECA MAGALHÃES, CARGO: DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIO, SECRETARIA: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO | 01/04/2024 |
| Lei Nº. 1307 de 2024 | EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 849/2017, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO RJ, COM OS RESPECTIVOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS SUBSIDIADOS, OS CARGOS EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS. | 07/03/2024 |
| Portaria: 286 | Designar à servidora Claudinéia dos Santos Bueno, Aux. de Cadastro, matrícula 21/865, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de COMPREV, na Secretaria Municipal de Previdência Social | 01/03/2024 |
| Portaria: 015 | Aposentar Voluntariamente por Tempo de Contribuiçao, nos termos do Artigo 3° da EC n° 47/2005 e Artigo 32 da Lei Municipal n° 717/2013, o servidor LUIZ PEREIRA FERNANDES, matricula n° 20/625, Cargo: Enfermeiro, Nivel 19, Referência VI. | 29/01/2024 |
| Portaria: 013 | Aposentar Voluntariamente por Tempo de Contribuiçao, nos termos do Artigo 6° da EC n° 41/2003 e Artigo 32 da Lei Municipal n° 717/2013, o servidor JORGE FERREIRA DE FREITAS, matricula n°20/805, Cargo: Motorista, Nivel 10, Referência V. | 29/01/2024 |
| Portaria: 011 | Aposentar Voluntariamente por Tempo de Contribuiçao, nos termos do Artigo 3° da EC n° 47/2005 e Artigo 32 da Lei Municipal n° 717/2013, a servidora SILVÂNIA MARIA DA SILVA, matricula n° 20/640, Cargo: Auxiliar Administrativo, Nivel 9, Referência VI. | 29/01/2024 |
| Portaria: 009 | Aposentar por Invalidez, com proventos proporcionais, fundamentados pela Emenda Constitucional n° Art. 40, § 1º, I, da CRFB/88 (redaçao EC 41/03) e artigo 29, § 1° da Lei Municipal 717/2013, a servidora VANESSA RIBEIRO MACEDO, Matrícula n° 21/031, Cargo: Docente I, Nível 2, Referência IV – Tabela da Educação. | 23/01/2024 |
| Portaria: 043 | DESIGNAR O SERVIDOR GLAUBERT OLIVEIRA SILVA, TÉC. DE CONTABILIDADE, MATRICULA 20/638, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE/SIGFIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, SIMBOLOGIA CC-03, PREVISTO NO ARTIGO 1° "ART. 92" DA LEI MUNICIPAL Nº. 1287, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, PERCEBENDO A DIFERENÇA MONETÁRIA EXISTENTE ENTRE O VALOR DA REMUNERAÇÃO ATRIBUIDA AO CARGO EXERCIDO E O SEU VENCIMENTO. | 23/01/2024 |
| Portaria: 003 | Aposentar Voluntariamente por Tempo de Contribuiçao, nos termos do Artigo 3° da EC n° 47/2003 e Artigo 32 da Lei Municipal n° 717/2013, o servidor COSME VIEIRA DA SILVA, matricula n° 20/594, Cargo: Docente II, Nivel 3, Referência VI. | 23/01/2024 |
| Portaria: 005 | Aposentar Voluntariamente Especial de Professor, nos termos do artigo 6° da EC n° 41/2003 c/c art. 40, §5°, da CR/88 e Artigo 32, §§ 1° e 2° da Lei Municipal n° 717/2013, a servidora ESTER FARIA BARBOSA, matricula n° 20/582, Docente I, Nível 2, Referência VI da Tabela da Educaçao. | 23/01/2024 |
| Portaria: 007 | Aposentar por Invalidez, com proventos proporcionais, fundamentados pela Emenda Constitucional n° Art. 40, § 1º, I, da CRFB/88 (redaçao EC 41/03) e artigo 29, § 1° da Lei Municipal 717/2013, a servidora MICHELE ROSA DE OLIVEIRA EVANGELISTA , Matrícula n° 21/799, Cargo: Monitor de Educação Especial, Nível 8, Referência I. | 23/01/2024 |
| Portaria: 001 | Conceder PENSÃO POR MORTE a Sra. SIRLEI MARIA ALVES DE ALMEIDA, na condiçao de conjuge, fundamentados nos termos do artigo 40, § 7°, I da Constituiçao Federal, com redaçao dada pela EC n° 47/05 e artigos 40, I e 41, § 1°, “a” da Lei Municipal n° 717/2013, face ao falecimento do aposentado por tempo de contribuiçao o Sr. JOSÉ OSMAR DE ALMEIDA, Matricula n° 20/039, Cargo: Docente II, Nivel 3, Referência VII – Tabela da educaçao. | 22/01/2024 |
| Lei Nº. 1287 de 2023 | ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 849/2017, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO RJ, COM OS RESPECTIVOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS SUBSIDIADOS, OS CARGOS EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS. | 22/12/2023 |
| Lei Nº. 1287 de 2023 | EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 849/2017, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO RJ, COM OS RESPECTIVOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS SUBSIDIADOS, OS CARGOS EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS. | 22/12/2023 |
| Lei Nº. 1258 de 2023 | ALTERA OS ANEXOS III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 717, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2023 |
| Lei Nº. 1258 de 2023 | EMENTA: ALTERA OS ANEXOS III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 717, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2023 |
| Portaria: 001 | CONCEDER PENSÃO POR MORTE AO SR. IZALTINO DA FRAGA SANTOS NETO NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 7º, I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/03 E ARTIGOS 40, 1 E 41, § 1º, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 717/2013 FACE AO FALECIMENTO DA APOSENTADA POR INVALIDEZ A SRA. MARLENE MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, MATRÍCULA Nº 20/751, CARGO: SERVENTE ESCOLAR. | 13/02/2023 |
| Portaria: 002 | FIXAR OS PROVENTOS DE PENSÃO POR MORTE DA APOSENTADA POR INVALIDEZ A SRA. MARLENE MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, MATRÍCULA Nº 20/751, CARGO: SERVENTE ESCOLAR, O SR. IZALTINO DA FRAGA SANTOS NETO, EM IMPORTÂNCIA MENSAL DE R$ 1.422,59 (HUM MIL, QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), FUNDAMENTADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 7º, I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/03 E ARTIGOS 40, I E 41, § 1º, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 717/2013. | 13/02/2023 |
| Lei Nº. 1198 de 2022 | EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 849/2017, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO RJ, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 924/2019, BEM COMO DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 264/2003 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS). | 06/12/2022 |
| Lei Nº. 1467 de 2022 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, A VALORES DEVIDOS POR MUNICÍPIOS A SEUS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, E ALTERA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARÂMETROS TÉCNICO-ATUARIAIS APLICÁVEIS AOS RPPS. (PROCESSO N° 10133.100499/2020-54) | 02/06/2022 |
| Lei Nº. 1144 de 2022 | EMENTA: ALTERA OS ANEXOS III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 717, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2022 |
| Lei Nº. 1147 de 2022 | EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 849/2017, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2022 |
| Lei Nº. 1126 de 2022 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 751/2014, QUE DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL DO FUNPREV-RC. | 13/04/2022 |
| Lei Nº. 1120 de 2022 | EMENTA: ALTERA OS ANEXOS III DA LEI MUNICIPAL Nº 849/2017, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1092/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2022 |
| Lei Nº. 1061 de 2021 | EMENTA: ALTERA OS ANEXOS III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 717, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2021 |
| Portaria: 025 | Autorizar Alexandra Leone Peixoto, matrícula 21/449, em conjunto com a servidora Tatiane Farciroli Lopes, matrícula 20/967, Diretora de Departamento de Finanças da Secretaria Municipal de Previdência Social, para movimentarem as contas correntes bancária do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Municipio de Rio Claro (RPPS). | 01/01/2021 |
| Portaria: 024 | Designar a servidora Tatiane Farciroli Lopes, matrícula 20/967, Diretora de Departamento de Finanças da Secretaria Municipal de Previdência Social, responsável pela Gestão de Recursos do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Municipio de Rio Claro (RPPS), sem prejuizo de suas funções | 01/01/2021 |
| Portaria: 023 | Designar a servidora Tatiane Farcioroli Lopes, Auxiliar de tesouraria, matrícula 20/967 para exercer o cargo de Diretor de departaento de finanças, na Secretaria Municipal de Prevdência Social, Conforme artigo 88 da Lei Municipal nº 849, de 30 de março de 2017. | 01/01/2021 |
| Portaria: 003 | Designar Alexandra Leone Peixoto, Contadora, matrícula 21/449, para exercer como Agente Político o cargo de Secretária Municipal de Previdência Social, com a percepção de subsídio previsto no artigo 85 da Lei Municipal nº. 849, de 30 de março de 2017. | 01/01/2021 |
| Lei Nº. 995 de 2020 | EMENTA: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 717, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/07/2020 |
| Lei Nº. 14816 de 2020 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, A VALORES DEVIDOS POR MUNICÍPIOS A SEUS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, E ALTERA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARÂMETROS TÉCNICO-ATUARIAIS APLICÁVEIS AOS RPPS. (PROCESSO N° 10133.100499/2020-54) | 19/06/2020 |
| Lei Nº. 961 de 2020 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 652, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012 E SEU ANEXO ÚNICO - REGIMENTO INTERNO. | 22/01/2020 |
| Lei Nº. 103 de 2019 | Altera o sistema de previdência social e estabelece regrasde transição e disposições transitórias. | 12/11/2019 |
| Lei Nº. 945 de 2019 | EMENTA: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 717, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. | 30/08/2019 |
| Portaria: 406 | NOMEAR CLAUDINEIA DOS SANTOS BUENO, PARA EXERCER NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, A PARTIR DE 22 DE JULHO DE 2019, O CARGO DE AUXILIAR DE CADASTRO, NIVEL 09, REFERÊNCIA I, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO-RJ. | 17/07/2019 |
| Lei Nº. 464 de 2018 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS APLICÁVEIS ÀS AVALIAÇÕES ATUARIAIS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS E ESTABELECE PARÁMETROS PARA A DEFINIÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO E O EQUACIONAMENTO DO DEFICIT ATUARIAL | 19/11/2018 |
| Lei Nº. 909 de 2018 | EMENTA: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 717, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. | 24/10/2018 |
| Portaria: 280 | Autorizar Alexandra Leone Peixoto, matrícula 21/449, em conjunto com a servidora Tatiane Farciroli Lopes, matrícula 20/967, Diretora de Departamento de Finanças da Secretaria Municipal de Previdência Social, para movimentarem as contas correntes bancária do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Municipio de Rio Claro (RPPS). | 06/08/2018 |
| Portaria: 278 | DESIGNAR ALEXANDRA LEONE PEIXOTO, CONTADORA, MATRÍCULA 21/449, PARA EXERCER COMO AGENTE POLÍTICO O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, COM A PERCEPÇÃO DE SUBSIDIO PREVISTO NO ARTIGO 85 DA LEI MUNICIPAL Nº. 849, DE 30 DE MARÇO DE 2017, PERCEBENDO A DIFERENÇA MONETÁRIA EXISTENTE ENTRE O VALOR DA REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO E O SEU SALÁRIO OU VENCIMENTO, A PARTIR DE 06 DE AGOSTO DE 2018. REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA | 06/08/2018 |
| Portaria: 213 | DESIGNAR A SERVIDORA TATIANE FARCIROLI I OPES, MATRÍCULA 20/967, DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO (RPPS), A PARTIR DE 07 DE JUNHO DE 2018, SEM PREJUIZO DE SUAS FUNÇÕES. | 12/06/2018 |
| Portaria: 212 | Designar a servidora Tatiane Farcioroli Lopes, Auxiliar de tesouraria, matrícula 20/967 para exercer o cargo de Diretor de departaento de finanças, na Secretaria Municipal de Prevdência Social, Conforme artigo 88 da Lei Municipal nº 849, de 30 de março de 2017. | 07/06/2018 |
| Lei Nº. 849 de 2017 | EMENTA: A PRESENTE LEI ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO RJ, COM OS RESPECTIVOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS SUBSIDIADOS, OS CARGOS EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS. | 30/03/2017 |
| Lei Nº. 840 de 2016 | EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 717, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. | 01/12/2016 |
| DECRETO - 2131 | Dispõe sobre as normas aplicáveis às avaliações atuariais dos regimes próprios de previdência social RPPS da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios e estabelece parámetros para a definição do plano de custeio e o equacionamento do deficit atuarial | 26/02/2016 |
| Lei Nº. 751 de 2014 | DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL DO FUNPREV-RC. | 13/08/2014 |
| Lei Nº. 743 de 2014 | EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 717, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. | 30/06/2014 |
| Portaria: 210 | NOMEAR ALEXANDRA LEONE PEIXOTO, PARA EXERCER NA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICIPIO, A PARTIR DE 06 DE MARÇO DE 2014, O CARGO DE CONTADOR, NIVEL 20, REFERÊNCIA I, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO-RJ. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. RIO CLARO/RJ, 27 DE FEVEREIRO DE 2014. | 27/02/2014 |
| Lei Nº. 717 de 2013 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO, ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO. | 19/12/2013 |
| Lei Nº. 666 de 2012 | EMENTA: DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO-RJ, SOBRE A CRIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE SUA UNIDADE GESTORA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/09/2012 |
| Lei Nº. 652 de 2012 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2012 |
| Portaria: 545 | NOMEAR A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2007, TATIANE FARCIROLI LOPES, PARA EXERCER NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O CARGO DE AUXILIAR DE TESOURARIA, NÍVEL 09, REFERÊNCIA I, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO-RJ, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 347/2006. | 08/08/2007 |
| Lei Nº. 9717 de 1998 | DISPÕE SOBRE REGRAS GERAIS PARA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, DOS MILITARES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/1998 |